Processo 296362/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/04/2016 15:03
Autuado em 07/04/2016 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1357/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1357/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2018 Acórdão   1357/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 924/2018
07/06/2018 1839 Acórdão nº 1357/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 704/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4616/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 11:20 DP  
19/06/2018 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 924/2018 -
19/06/2018 07:45 SJB Informação nº 64/2018 -
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2018 -
18/06/2018 08:24 SMPJTC  
12/06/2018 12:39 PGC Ciência de Decisão nº 474/2018 -
11/06/2018 13:14 SMPjTC  
25/05/2018 10:08 STP Acórdão nº 1357/2018 -
01/02/2018 15:20 GCAML  
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
09/01/2018 09:15 PGC Parecer nº 183/2018 - Consulta. Município de Ubiratã. Transferências da União para custeio de ações e serviços de saúde. Recursos que compõem a Receita Corrente Líquida. Parcelas utilizadas para remuneração de servidores e contratados deverá ser contabilizada como despesas c
14/12/2017 10:09 SMPjTC  
05/12/2017 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2269/2017 -
27/04/2016 16:29 COFIM Instrução nº 3136/2017 - Pela impossibilidade de segregar os valores recebidos pelo PAB variável gastos com pessoal para o cálculo do índice do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao relator.
20/04/2016 16:23 DJB Informação nº 43/2016 -
08/04/2016 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 704/2016 -
07/04/2016 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4616/2016 -

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